Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Juros da indenização por acidente de trabalho incidem a partir do fato

Os juros de mora decorrentes de condenações por danos morais em acidentes de trabalho devem incidir a partir da data do fato.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Renan renuncia à presidência do Senado

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Tornada sem vigor inclusão de Membro do MP em Conselho Municipal

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

TJDFT é favorável à inclusão de débitos vencidos mesmo após iniciada a execução

O incidente de uniformização foi requerido por um credor, que alegou ter se deparado com decisões divergentes sobre o tema.

Homem pode frequentar clube do qual sua ex-companheira é sócia-titular

A Decisão é da 3ª turma.

Mantida multa do Procon à Mapfre por cobrança indevida de seguro

Seguradora fazia cobrança de seguros na fatura de telefone de consumidores, sem as respectivas autorizações.

Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada

Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.

Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.